Belo Monte: perspectiva da Clarice.

Caros, o texto que segue abaixo é de autoria da Clarice Cohn, colega de departamento, etnóloga com longa relação com os Kaiapó Xicrin. Ela, inclusive, participou de algumas das oitivas relacionadas ao projeto Belo Monte. desde Já agradeço a Clarice pelo texto.

A mudança de projeto de engenharia foi anunciada muito tardiamente, o que atordoou o movimento organizado contra as barreiras no Xingu. Até abril de 2008, quando houve o encontro Xingu Vivo em Altamira – no qual ocorreu o acidente com o engenheiro – não se sabia da mudança dos planos de engenharia, que não havia sido divulgada. Com a mudança, o projeto, que inundaria terras indígenas e alteraria o fluxo de grande parte do leito do Rio Xingu, inundando grandes áeras, passou a ter um impacto diverso. A inundação diminuiu muito. Porém, ao contrário, se construído, o empreendimento SECARÁ parte do Rio Xingu, exatamente na região da Volta Grande do Xingu, tendo impactos diretos nas populações ribeirinhas e indígenas que lá moram, assim como nos afluentes do Xingu naquela região, e na fauna e na flora. A Volta Grande do Xingu secaria entre a barragem, no sítio conhecido localmente como Bananal, próximo a Altamira, onde seria construído o muro de contenção – suas marcas já podem ser vistas nas margens do rio -, e Belo Monte, onde ficariam as turbinas.  O que se tem negociado é um fluxo mínimo de água nessa região, calculado, diz-se, de acordo com as necessidades de reprodução dos peixes. O fluxo mínimo, note-se, se vale de um estranho cálculo de anos alternados, caindo para a metade em um em cada dois anos.

As populações ribeirinhas e indígenas da região se preocupam com os efeitos na fauna e na flora, com impactos diretos em suas atividades pesqueiras, agrícolas e de subsistência, como a caça e a coleta, mas também com o transporte, já que a navegabilidade do rio será prejudicada. Pouco foi garantido ou negociado nesse sentido.
É importante notar que uma série de populações indígenas que residem na região da Volta Grande do Xingu serão diretamente afetadas, mas que só há pouco os impactos sobre elas começaram a ser avaliados. São elas: Juruna do Paquiçamba e os Arara da Volta Grande do Xingu, além dos Xikrin do rio Bacajá, um dos principais afluentes do Xingu nessa região de vazão reduzida prevista pelo projeto. Até agora, pouquíssimos estudos foram realizados sobre o impacto no Rio Bacajá, e uma equipe que avaliou os possíveis impactos sobre a Terra Indígena Trincheira-Bacajá, com reuniões com os índios, para a preparação do EIA-RIMA, em que me incluí, concluiu e demonstrou que há até agora poucas informações sobre o impacto do empreendimento no Rio Bacajá. De qualquer modo, os Xikrin estarão certamente sob os impactos socioambientais regionais que assolarão seus vizinhos do Xingu: a migração, o aumento do fluxo populacional e de trabalhadores, a sobrecarga nos (já precários) serviços públicos da região, as dificuldades de transporte e navegação – a acessabilidade, inclusive a esses serviços – e os impactos no meio ambiente causados pelo influxo populacional, pelo novo manejo das terras, pelas obras e pela mudança no fluxo das águas.

Outra população indígena só recentemente considerada são os índios citadinos, residentes em Altamira, os diversos índios que não residem em Terras Indígenas mas estão muito presentes na região, e os Juruna do Km 17. Eles sofrerão impactos diretos do empreendimento, e sua situação deve ser cuidadosamente avaliada. O EIA-RIMA demonstra o enorme contingente populacional e a diversidade étnico-cultural dessa população, sua forte rede de relações, assim como a necessidade de que programas específicos sejam considerados caso o empreendimento venha a ser construído. Os Xipaia e os Curuaia certamente terão que ser também considerados, nesse mesmo sentido. Do outro aldo do empreendimento, uma grande diversidade étnica também tem que ser ouvida e considerada: os Kararaô, os Arara, os Asurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã. Por fim, os documentos têm trazido evidências da presença de índios isolados nessa região da Volta Grande do Xingu, o que claramente deveria se traduzir em cuidados especiais, em especial da parte da FUNAI.

Importante ainda mencionar que as populações diretamente afetadas não se sentem satisfatoriamente informadas sobre o empreendimento e sobre os impactos previstos, e mal foram ouvidas, como se viu com as audiências públicas, de que, aliás, chegaram a se retirar, em protesto, não tendo os protestos do Procurador, a respeito de seus mecanismos de informação e consulta, sido devidamente levados em consideração. E que as oitivas indígenas não foram, ao contrário do que se chegou a afirmar, realizadas de fato, não tendo tido os índios a oportunidade de se fazer ouvir e negociar com quem de fato decide. Certamente as reuniões que foram feitas para que com eles se avaliasse os impactos, tendo em vista os estudos do EIA-RIMA, não contabilizam como uma oitiva, como às vezes se parece querer sugerir, e uma verdadeira oitiva indígena deveria ser organizada para que os índios pudessem efetivamente se manifestar.

Mobilizações têm ocorrido, e os Kayapó voltam a se mobilizar, assim como os ribeirinhos, que se reuniram em Altamira. O interesse internacional começa de novo a ser despertado, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deverá avaliar o caso. Infelizmente, não há indícios de que veremos um movimento como o de Altamira em 1989, que barrou a construção da barragem Kararaô, a precursora desse empreendimento. Mas novamente a população indígena e ribeirinha se mobiliza, e a atenção internacional, da mídia e da população brasileira têm sido despertadas. Esperemos que a tempo para impedir esse que é mais que um crime ambiental – incide sobre a população local, mas sobre todo o país, que verá uma de suas maiores riquezas ser destruída por pouco, literalmente: por pouca energia, viável em apenas parte do ano….

De minha parte, seria terrível ver esse projeto desenvolvimentista, que se tenta construir desde épocas de, digamos, menor consolidação democrática, sair do papel, por razões eleitoreiras, por mãos de um governo petista, que finge ouvir a população, não lhe dando ouvidos e não lhe informando devidamente, como é sua obrigação a partir dos inúmeros documentos internacionais que ratifica. Não será assim que a democracia, e a posição do Brasil na política internacional, será consolidada nesse país.

Clarice Cohn

Veja qui o EIA (Estudo de Impacto ambiental) de Belo Monte. (é um diretório com as milhares de partes do relatório)

Veja aqui um relatório da internacional rivers sobre o EIA  (Estudo de Impacto ambiental) de Belo Monte, com colaboração de vários especialistas no tema.

 

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