Uma vitória portuguesa

Nessa última sexta-feira, dia 08/01/2010, a Assembléia da República portuguesa aprovou o casamento civil para casais do mesmo sexo. Foi uma grande vitória daqueles que lutam contra as discriminações, sejam elas com base na raça, classe, gênero ou orientação sexual (ou qualquer outra).

O processo português que legitima o casamento entre pessoas de mesmo sexo foi longo e conturbado, como em todos os lugares. A lei aprovada foi a proposta pelo PS (partido socialista).  Havia em debate as propostas de lei do BE (Bloco de Esquerda) e do PEV (Partido Ecologista “OsVerdes”), que propunham também a permissão da adoção por esses casais; e a proposta de lei do PSD (Partido Social Democrata, de direita) que propunha um regime diferente para essas uniões (um caso de discriminação legislativa).

O projeto aprovado, do PS, permite a união entre pessoas de mesmo sexo, mas não a adoção. Como disse Miguel Vale de Almeida, antropólogo português e único deputado assumidamente gay da Assembléia Portuguesa, “política é a vontade mais as circunstâncias”. O discurso proferido por Miguel é um discurso histórico (conferir em seu ótimo blog).

A nova lei nasce com essa limitação à adoção (que muitos dizem ser inconstitucional), mas é um grande avanço. Outra luta agora seguirá, até que a adoção também seja permitida.

Enquanto isso, aqui no Brasil, o horizonte de uma vitória como essa parece ainda muito distante.

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2 comentários em “Uma vitória portuguesa

  1. Chihuaua, belo texto. Fica uma sugestão: orientação sexual é mais preciso do que opção sexual. Ninguém escolhe ser o que é 😉

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